Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência

Benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica.

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

masculino, mas sim a mulher em situação de risco, pois diante das diversas modificações sofridas pela

Condenada mulher que atirou contra o companheiro

A ré, que não possui antecedentes criminais, deverá cumprir pena em regime fechado, mas poderá apelar em liberdade

Combate à violência contra mulher mostra resultados

Patrulhamento especializado monitora cumprimento de medidas protetivas de urgência fazendo visitas regulares às vítimas

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Evento Dia Internacional da Mulher - Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

No próximo dia 08/03, Dia Internacional da Mulher, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescente

Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes; a Câmara analisa a proposta

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

aplicada pelos operadores do direito, deixando os juristas alemães indefesos diante de aberrações jurídicas cometidas pelo nacional-socialismo.

Breve Introdução à Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário e autor da obra: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, no prelo. [email protected]; [email protected]; [email protected]; SKYPE: franciscosallesmafrafilho.

Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado

questão de violência sofrida pela mulher no âmbito das suas relações domésticas e familiares. O objetivo

OAB conquista aprovação de PL que reforça proteção a advogados no exercício da profissão

advogados, incluindo o homicídio qualificado contra esses profissionais no Código Penal e

Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada

por meio de um celular, sem aviso prévio às partes envolvidas. A promotora argumentou contra a

XXXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da

Anuladas questões do XXXII Exame de Ordem Unificado

A decisão foi tomada após análise das questões. Fica mantido o prazo recursal contra as demais

XXI Exame de Ordem Unificado: confira o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional)

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da

Tribunal de Justiça majora pena a réu confesso de crime passional contra gestante

Homem descobriu relação da mulher com irmão

CNMP lança curso para orientar o uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica

Inscrições estão abertas e aulas terão início em agosto; curso terá certificação pelo projeto Respeito e Diversidade.

Em 15 dias, curso oferecido pela CDDF/CNMP, sobre uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica, recebe mais de 300 inscrições

Inscrições prosseguem até 26 de julho

DNER terá de pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente de carro

O Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) terá de indenizar mulher pela perda do marido

Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica

Benefício havia sido negado por não estar previsto nas hipóteses municipais para concessão do aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência